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Emenda 0003 / 2024
202415270003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS SAMPAIO (PSDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.055.000,00
Dotação atual
R$ 1.996.184,00
Empenhado
R$ 1.996.184,00
Liquidado
R$ 728.736,00
Pago
R$ 728.736,00
% Executado
37%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.996.184,00 | R$ 1.996.184,00 | R$ 728.736,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.691.564/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI GUACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MOGI GUAÇU | 1 | R$ 700.000,00 |
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 482.957,00 |
| 13.886.217/0001-92 | PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITATIBA | 1 | R$ 299.090,00 |
| 64.924.665/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO CARLOS | 1 | R$ 268.358,00 |
| 11.898.978/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MONTE MOR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MONTE MOR | 1 | R$ 245.779,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004466 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/SAO CARLOS | R$ 0,00 | R$ 268.358,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010021 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/SAO CARLOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004465 | Pagamento | PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN SAUDE | SP/ITATIBA | R$ 0,00 | R$ 299.090,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010015 | Liquidação | PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN SAUDE | SP/ITATIBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS009992 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI GUACU | SP/MOGI GUACU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004459 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI GUACU | SP/MOGI GUACU | R$ 0,00 | R$ 700.000,00 |