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Emenda 0015 / 2024
202414080015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PATRUS ANANIAS (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.271.000,00
Dotação atual
R$ 1.271.000,00
Empenhado
R$ 1.271.000,00
Liquidado
R$ 265.576,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
16%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.271.000,00 | R$ 1.271.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.702.246/0001-30 | OFICINA DE IMAGENS - COMUNICACAO E EDUCACAO | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 350.000,00 |
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 06.267.877/0001-20 | ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972629 | OFICINA DE IMAGENS - COMUNICACAO E EDUCACAO | O objeto do presente Termo de Fomento e capacitar 60 adolescentes, de Belo Horizonte, capital do estadode Minas Gerais, por intermedio de oficinas de protagonismo juvenil e comunicacao para promover edefender os Direitos Humanos como estrategia de participacao e inclusao social, em suas comunidades,visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco, conforme especificacoes estabelecidasno plano de tr | MINAS GERAIS (UF) | 16/01/2025 | R$ 350.000,00 |
| 960021 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Construcao e difusao de um manual de comunicacao que oriente os veiculos de imprensa sobre as pautas relacionadas a populacao LGBTQIAPN+, promovendo a conscientizacao e o respeito a diversidade sexual e de genero com uma linguagem acessivel e adequada ao publico-alvo, que tenha em vista nao apenas informar, mas envolver e incentivar a participacao. | MINAS GERAIS (UF) | 01/07/2024 | R$ 200.000,00 |
| 968955 | ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA | Coleta de dados sobre violacoes dos direitos dos catadores de materiais reciclaveis e idosos em situacao de rua, e intervencao por meio de acoes de sensibilizacao e articulacao desse publico com a rede socio assistencial. | MINAS GERAIS (UF) | 03/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/02/2025 | 810006000012025OB000037 | Pagamento | ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 20/02/2025 | 810006000012025NS000109 | Liquidação | ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/02/2025 | 810010000012025OB000010 | Pagamento | OFICINA DE IMAGENS COMUNICACAO E EDUCACAO | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 350.000,00 |
| 31/01/2025 | 810010000012025NS000045 | Liquidação | OFICINA DE IMAGENS COMUNICACAO E EDUCACAO | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/01/2025 | 810006000012024NE000129 | Empenho | INSTITUTO DH:PROMOCAO, PESQUISA E INTERVENCAO EM DIREIT | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |