Convênio 968955
Convenente: ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA · Publicação: 03/01/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/12/2024
Fim de vigência: 31/08/2026
Data de conclusão: 31/08/2026
Última liberação: 25/02/2025
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00135208018202416
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 06.267.877/0001-20 — ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: BELO HORIZONTE — BRASIL
Objeto
Coleta de dados sobre violacoes dos direitos dos catadores de materiais reciclaveis e idosos em situacao de rua, e intervencao por meio de acoes de sensibilizacao e articulacao desse publico com a rede socio assistencial. (R$ 200.000,00 · MINAS GERAIS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202414080015 | PATRUS ANANIAS | MÚLTIPLO | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 1.271.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 02.702.246/0001-30 | OFICINA DE IMAGENS - COMUNICACAO E EDUCACAO | MG | R$ 350.000,00 |
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | MG | R$ 200.000,00 |
| 06.267.877/0001-20 | ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA | MG | R$ 200.000,00 |