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Emenda 0019 / 2024
202412710019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.168.943/0001-53 | FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB | Fundação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 365.294,37 |
| 02.583.622/0001-15 | ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIVENCIA | Associação Privada | PB | SOBRADO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 06.833.401/0001-09 | ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIO-CULTURAL DA COMUNIDADE DO BAIRRO DOS NOVAIS | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 199.998,40 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 969126 | ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIVENCIA | Fortalecimento da Agricultura Familiar no Assentamento Nova Vivencia atraves de instalacao de caixas d'agua e melhoria da rede de agua, na cidade de Sape/PB. | PARAÍBA (UF) | 15/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 971239 | ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIO-CULTURAL DA COMUNIDADE DO BAIRRO DOS NOVAIS | Criar e equipar 1 canteiro de mudas com capacidade para ate 50 mil mudasProducao de 25 mil mudas de plantas nativas e frutiferas Producao de 5 mil mudas de plantas medicinais Formacao de 30 agentes ambientais comunitarios Formacao de 30 produtores de mudas | PARAÍBA (UF) | 21/01/2025 | R$ 200.000,00 |