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Emenda 0004 / 2024
202412710004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 12.454.632,00
Dotação atual
R$ 13.261.360,00
Empenhado
R$ 13.261.360,00
Liquidado
R$ 12.454.632,00
Pago
R$ 12.454.632,00
% Executado
94%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 13.261.360,00 | R$ 13.261.360,00 | R$ 12.454.632,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 12.454.632,00 |
| 08.619.650/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PICUÍ | 1 | R$ 480.000,00 |
| 07.615.929/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ITABAIANA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.290.612/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DOS GARROTES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SANTANA DOS GARROTES | 1 | R$ 110.624,00 |
| 10.541.009/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CACIMBAS | 1 | R$ 16.104,00 |