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Emenda 0010 / 2023
202371250010 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DE SAO PAULO (S/PARTIDO / SP) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): GUARULHOS - SP
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "GUARULHOS - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.319.000/0001-50 | MUNICIPIO DE GUARULHOS | Município | SP | GUARULHOS | 2 | R$ 2.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948850 | MUNICIPIO DE GUARULHOS | Potencializacao no atendimento aos migrantes e refugiados em situacao de vulnerabilidade no municipio de Guarulhos, com enfase na protecao de seus direitos e na orientacao para acesso as informacoes, servicos e politicas publicas, bem como mitigar a falta de acesso a informacao sobre as iniciativas desenvolvidas para este publico, no ambito municipal, estadual e federal. | GUARULHOS - SP | 29/12/2023 | R$ 5.224.531,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 810006000012025OB000034 | Pagamento | MUNICIPIO DE GUARULHOS | SP/GUARULHOS | R$ 0,00 | R$ 959.400,50 |