Convênio 948850
Convenente: MUNICIPIO DE GUARULHOS · Publicação: 29/12/2023
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 28/12/2023
Fim de vigência: 05/05/2026
Data de conclusão: 05/05/2026
Última liberação: 19/02/2025
Valor liberado: R$ 3.547.865,00
Contrapartida: R$ 52.584,43
Nº do processo: 00135214564202305
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 46.319.000/0001-50 — MUNICIPIO DE GUARULHOS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: GUARULHOS — BRASIL
Objeto
Potencializacao no atendimento aos migrantes e refugiados em situacao de vulnerabilidade no municipio de Guarulhos, com enfase na protecao de seus direitos e na orientacao para acesso as informacoes, servicos e politicas publicas, bem como mitigar a falta de acesso a informacao sobre as iniciativas desenvolvidas para este publico, no ambito municipal, estadual e federal. (R$ 5.224.531,00 · GUARULHOS - SP)
Potencializacao no atendimento aos migrantes e refugiados em situacao de vulnerabilidade no municipio de Guarulhos, com enfase na protecao de seus direitos e na orientacao para acesso as informacoes, servicos e politicas publicas, bem como mitigar a falta de acesso a informacao sobre as iniciativas desenvolvidas para este publico, no ambito municipal, estadual e federal. (R$ 5.224.531,00 · GUARULHOS - SP)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202371250010 | BANCADA DE SAO PAULO | GUARULHOS - SP | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 2023 | 202350380004 | COM MISTA PERM SOBRE MIG INTERNACIONAIS E REFUGIAD | GUARULHOS - SP | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 1.833.332,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 46.319.000/0001-50 | MUNICIPIO DE GUARULHOS | SP | R$ 2.916.666,00 |