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Emenda 0012 / 2023
202371210012 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE (S/PARTIDO / RN) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 18.992.366,00
Empenhado
R$ 18.992.366,00
Liquidado
R$ 18.992.366,00
Pago
R$ 18.992.366,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: RECURSOS HIDRICOS
Ação: APOIO A CONSTRUCAO DA BARRAGEM OITICICA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 00TG - Apoio à Construção da Barragem Oiticica | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 18.992.366,00 | R$ 18.992.366,00 | R$ 18.992.366,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.066.896/0001-74 | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 2 | R$ 18.992.366,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 674878 | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | EXECUçãO DAS OBRAS REFERENTES à CONSTRUçãO DA BARRAGEM OITICICA, LOCALIZADA NO RIO PIRANHAS-AçU, NO MUNICíPIO DE JUCURUTU-RN, COM CAPACIDADEDE ACUMULAçãO DE 556.258.050 M3, INUDANDO UMA áREA DE 6.000HA. CONFORME PLANO DE TRABALHO. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 14/12/2018 | R$ 349.873.247,00 |