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Emenda 0018 / 2023
202371200018 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO RIO DE JANEIRO (S/PARTIDO / RJ) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 8.050.000,00
Dotação atual
R$ 5.850.000,00
Empenhado
R$ 4.894.793,75
Liquidado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 100.000,00
% Executado
2%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 5.850.000,00 | R$ 4.894.793,75 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.165.513/0001-71 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 936.000,00 |
| 03.438.229/0001-09 | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | Fundação Privada | RJ | NITERÓI | 2 | R$ 900.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948845 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Promocao da inclusao social e garantia de dignidade fornecendo gratuitamente documentos basicos a populacao de baixa renda atraves de unidades moveis de atendimento. | RIO DE JANEIRO (UF) | 03/01/2024 | R$ 978.384,23 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/06/2026 | 810010000012023NE000139 | Empenho | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREI | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 1.959.906,42 | R$ 0,00 |
| 24/10/2025 | 810006000012025OB000622 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREI | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 936.000,00 |
| 21/10/2025 | 810006000012025NS001432 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREI | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |