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Emenda 0001 / 2023
202371050001 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO AMAPA (S/PARTIDO / AP) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 5.500.000,00
Dotação atual
R$ 5.500.000,00
Empenhado
R$ 5.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7000 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Amapá | 20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 5.500.000,00 | R$ 5.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 34.869.354/0001-99 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 2 | R$ 1.541.610,63 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942219 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | Promover a democratizacao do acesso a justica e a cidadania, a populacao amapaense, mediante o aparelhamento da 4a etapa do edificio sede do MP-AP com aquisicoes de mobiliario, equipamentos para climatizacao, audiovisual e computadores. | AMAPÁ (UF) | 04/01/2024 | R$ 5.500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/06/2025 | 200143000012025NS000363 | Liquidação | SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/03/2025 | 200143000012025OB000026 | Pagamento | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 475.360,70 |
| 13/03/2025 | 200143000012025NS000060 | Liquidação | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |