Convênio 942219
Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · Publicação: 04/01/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 15/12/2023
Fim de vigência: 15/06/2026
Data de conclusão: 15/06/2026
Última liberação: 17/04/2026
Valor liberado: R$ 5.089.221,12
Contrapartida: R$ 320.184,67
Nº do processo: 08550000206202310
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 34.869.354/0001-99 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: MACAPÁ — BRASIL
Objeto
Promover a democratizacao do acesso a justica e a cidadania, a populacao amapaense, mediante o aparelhamento da 4a etapa do edificio sede do MP-AP com aquisicoes de mobiliario, equipamentos para climatizacao, audiovisual e computadores. (R$ 5.500.000,00 · AMAPÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202371050001 | BANCADA DO AMAPA | AMAPÁ (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 5.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 34.869.354/0001-99 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | AP | R$ 1.541.610,63 |