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Emenda 0016 / 2023
202341420016 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: STYVENSON VALENTIM (PODE / RN) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.361.363,00
Dotação atual
R$ 1.361.363,00
Empenhado
R$ 1.361.363,00
Liquidado
R$ 1.361.363,00
Pago
R$ 1.361.363,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.361.363,00 | R$ 1.361.363,00 | R$ 1.361.363,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.095.283/0001-04 | MUNICIPIO DE JUCURUTU | Município | RN | JUCURUTU | 1 | R$ 1.300.000,00 |
| 08.096.570/0001-39 | MUNICIPIO DE CAICO | Município | RN | CAICÓ | 1 | R$ 61.363,00 |