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Emenda 0007 / 2023
202341280007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAIMUNDO COSTA (PODE / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.960.651,00
Dotação atual
R$ 8.960.651,00
Empenhado
R$ 8.959.570,43
Liquidado
R$ 999.992,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 20Y0 - Desenvolvimento da Aquicultura | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 8.960.651,00 | R$ 8.959.570,43 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.549.315/0001-05 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Associação Privada | BA | SALVADOR | 2 | R$ 8.959.570,43 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 952209 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Requalificacao de Unidades Produtivas de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia | BAHIA (UF) | 29/12/2023 | R$ 4.360.700,70 |
| 947027 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | FORTALECIMENTO E CONSOLIDACAO DE UNIDADES PRODUTIVAS DA PESCA ARTESANAL, mediante a atualizacao cadastral de dados dos Pescadores e Aquicultores, condicoes de trabalho, equipamentos de pesca, producao, comercializacao e moradia. | BAHIA (UF) | 27/10/2023 | R$ 1.599.961,50 |
| 951190 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Aquisicao de racao e realizacao de capacitacao para fomento da producao aquicola no Estado da Bahia. | BAHIA (UF) | 02/01/2024 | R$ 1.004.218,33 |
| 943362 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Capacitacao e Qualificacao dos Pescadores Artesanais e Aquicultores | BAHIA (UF) | 04/10/2023 | R$ 999.992,00 |
| 952208 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Realizacao do I Encontro Estadual da Pesca e Aquicultura | BAHIA (UF) | 29/12/2023 | R$ 994.697,90 |