Convênio 947027
Convenente: FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · Publicação: 27/10/2023
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
Início de vigência: 25/10/2023
Fim de vigência: 26/11/2025
Data de conclusão: 26/11/2025
Última liberação: 15/03/2024
Valor liberado: R$ 1.599.961,50
Nº do processo: 00350002170202353
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 14.549.315/0001-05 — FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA
Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto (SIAFI 58000)
Unidade gestora: COORD-GERAL DE ORC,FINANCAS E CONTAB. (580003)
Município convenente: SALVADOR — BRASIL
Objeto
FORTALECIMENTO E CONSOLIDACAO DE UNIDADES PRODUTIVAS DA PESCA ARTESANAL, mediante a atualizacao cadastral de dados dos Pescadores e Aquicultores, condicoes de trabalho, equipamentos de pesca, producao, comercializacao e moradia. (R$ 1.599.961,50 · BAHIA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202341280007 | RAIMUNDO COSTA | BAHIA (UF) | DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA | R$ 8.959.570,43 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 14.549.315/0001-05 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | BA | R$ 8.959.570,43 |