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Emenda 0007 / 2023
202340790007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUCAS BARRETO (PSD / AP) · Senador
Dotação inicial
R$ 748.910,00
Dotação atual
R$ 4.943.362,00
Empenhado
R$ 4.926.973,00
Liquidado
R$ 1.848.793,00
Pago
R$ 1.848.793,00
% Executado
37%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.943.362,00 | R$ 4.926.973,00 | R$ 1.848.793,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 1.848.793,00 |
| 13.991.993/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | TARTARUGALZINHO | 1 | R$ 684.600,00 |
| 18.604.334/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 511.980,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | 257001000012026OB008919 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 511.980,00 |
| 24/02/2026 | 257001000012026NS032906 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/07/2025 | 257001000012025OB033813 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | AP/TARTARUGALZINHO | R$ 0,00 | R$ 684.600,00 |
| 23/07/2025 | 257001000012025NS087726 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | AP/TARTARUGALZINHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |