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Emenda 0003 / 2023
202340380003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARA ROCHA (PSDB / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.303.366,00
Dotação atual
R$ 3.303.060,00
Empenhado
R$ 2.671.626,00
Liquidado
R$ 115.806,00
Pago
R$ 115.806,00
% Executado
4%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): EPITACIOLÂNDIA - AC
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "EPITACIOLÂNDIA - AC"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0158 - No Município de Epitaciolândia - AC | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.303.060,00 | R$ 2.671.626,00 | R$ 115.806,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.023.249/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AC | EPITACIOLÂNDIA | 1 | R$ 936.363,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 115.806,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/02/2026 | 257001000012026OB004322 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/EPITACIOLANDIA | R$ 0,00 | R$ 237.600,00 |
| 05/02/2026 | 257001000012026OB004238 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/EPITACIOLANDIA | R$ 0,00 | R$ 198.763,00 |
| 05/02/2026 | 257001000012026OB004237 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/EPITACIOLANDIA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 04/02/2026 | 257001000012026NS009502 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/EPITACIOLANDIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/02/2026 | 257001000012026NS009380 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/EPITACIOLANDIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/02/2026 | 257001000012026NS009385 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/EPITACIOLANDIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |