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Emenda 0003 / 2023
202339360003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIO STUDART (PV / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.140.445,00
Dotação atual
R$ 680.000,00
Empenhado
R$ 580.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 2E87 - Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 680.000,00 | R$ 580.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.848.230/0001-61 | INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA | Associação Privada | CE | JUAZEIRO DO NORTE | 1 | R$ 480.000,00 |
| 13.043.465/0001-71 | ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL SAO LAZARO - APOIO AO ANIMAL CARENTE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948511 | INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA | Acoes de atencao veterinaria e controle populacional de felinos e caninos vulneraveis ou em situacao de rua, na Regiao do Cariri Cearense (Fase II). | CEARÁ (UF) | 02/01/2024 | R$ 480.000,00 |
| 952605 | ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL SAO LAZARO - APOIO AO ANIMAL CARENTE | Acoes de castracao e atencao a saude de caes no Abrigo Sao Lazaro, situado em Fortaleza/CE. | CEARÁ (UF) | 02/01/2024 | R$ 350.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/02/2025 | 440201000012025OB000009 | Pagamento | ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL SAO LAZARO - APOIO AO ANI | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 07/02/2025 | 440201000012025NS000015 | Liquidação | ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL SAO LAZARO - APOIO AO ANI | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |