Convênio 948511
Convenente: INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA · Publicação: 02/01/2024
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE
Início de vigência: 21/12/2023
Fim de vigência: 31/12/2025
Data de conclusão: 31/12/2025
Última liberação: 08/04/2024
Valor liberado: R$ 480.000,00
Nº do processo: 02000006682202394
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 27.848.230/0001-61 — INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto (SIAFI 44000)
Unidade gestora: SEC.BIODIVERSID.,FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS (440201)
Município convenente: JUAZEIRO DO NORTE — BRASIL
Objeto
Acoes de atencao veterinaria e controle populacional de felinos e caninos vulneraveis ou em situacao de rua, na Regiao do Cariri Cearense (Fase II). (R$ 480.000,00 · CEARÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202339360003 | CELIO STUDART | CEARÁ (UF) | IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS | R$ 580.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 27.848.230/0001-61 | INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA | CE | R$ 480.000,00 |
| 13.043.465/0001-71 | ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL SAO LAZARO - APOIO AO ANIMAL CARENTE | CE | R$ 100.000,00 |