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Emenda 0008 / 2023
202338970008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ACACIO FAVACHO (Pros / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.382.214,00
Dotação atual
R$ 6.382.214,00
Empenhado
R$ 2.464.314,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 6.382.214,00 | R$ 2.464.314,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.604.334/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 1.200.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 | 257001000012026OB003366 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 1.200.000,00 |
| 30/01/2026 | 257001000012026NS007538 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |