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Emenda 0004 / 2023
202338920004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAILZA GOMES (PP / AC) · Senador
Dotação inicial
R$ 5.811.547,00
Dotação atual
R$ 1.940.000,00
Empenhado
R$ 1.940.000,00
Liquidado
R$ 1.940.000,00
Pago
R$ 1.940.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Defesa nacional
Programa: COOPERACAO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Ação: IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | 52000 - Ministério da Defesa
Localidade (Portal): ACRE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ACRE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 32 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.940.000,00 | R$ 1.940.000,00 | R$ 1.940.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.581.375/0001-43 | DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 1.862.400,00 |
| 01.099.686/0001-82 | ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 77.600,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 940857 | DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE | Aquisicao de semirreboque adaptado. | ACRE (UF) | 24/05/2023 | R$ 1.862.400,00 |