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Emenda 0005 / 2023

202338860005 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: JEAN PAUL PRATES (PT / RN) · Senador

Dotação inicial
R$ 8.986.928,00
Dotação atual
R$ 11.630.392,00
Empenhado
R$ 11.630.392,00
Liquidado
R$ 11.630.392,00
Pago
R$ 11.630.392,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 11.630.392,00R$ 11.630.392,00R$ 11.630.392,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 29 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.079.402/0001-35MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTEMunicípioRNSÃO GONÇALO DO AMARANTE1R$ 2.000.000,00
01.612.396/0001-90MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOMunicípioRNSÃO MIGUEL DO GOSTOSO1R$ 650.000,00
08.161.341/0001-50MUNICIPIO DE BAIA FORMOSAMunicípioRNBAÍA FORMOSA1R$ 600.000,00
08.122.657/0001-33MUNICIPIO DE PENDENCIASMunicípioRNPENDÊNCIAS1R$ 400.000,00
08.144.800/0001-98MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOMunicípioRNSANTO ANTÔNIO1R$ 400.000,00
08.349.060/0001-26MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOMunicípioRNMESSIAS TARGINO1R$ 400.000,00
08.170.540/0001-25MUNICIPIO DE MAXARANGUAPEMunicípioRNMAXARANGUAPE1R$ 400.000,00
08.157.810/0001-68MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDEMunicípioRNTABOLEIRO GRANDE1R$ 400.000,00
01.612.369/0001-18MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZAMunicípioRNFERNANDO PEDROZA1R$ 400.000,00
08.110.884/0001-49MUNICIPIO DE BENTO FERNANDESMunicípioRNBENTO FERNANDES1R$ 400.000,00
08.088.254/0001-15MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASMunicípioRNCARNAÚBA DOS DANTAS1R$ 400.000,00
08.094.708/0001-60MUNICIPIO DE IPUEIRAMunicípioRNIPUEIRA1R$ 400.000,00
08.086.225/0001-14MUNICIPIO DE EQUADORMunicípioRNEQUADOR1R$ 400.000,00
08.096.604/0001-95MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASMunicípioRNJARDIM DE PIRANHAS2R$ 400.000,00
08.184.434/0001-09MUNICIPIO DE MACAUMunicípioRNMACAU1R$ 400.000,00
08.097.008/0001-20MUNICIPIO DE ACARIMunicípioRNACARI1R$ 400.000,00
08.308.470/0001-29MUNICIPIO DE SAO VICENTEMunicípioRNSÃO VICENTE1R$ 400.000,00
08.095.960/0001-94MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGIMunicípioRNSÃO JOÃO DO SABUGI1R$ 400.000,00
08.362.915/0001-59MUNICIPIO DE VERA CRUZMunicípioRNVERA CRUZ1R$ 400.000,00
08.087.561/0001-81MUNICIPIO DE PARELHASMunicípioRNPARELHAS1R$ 400.000,00
08.311.904/0001-40MUNICIPIO DE POCO BRANCOMunicípioRNPOÇO BRANCO1R$ 250.000,00
08.158.800/0001-47MUNICIPIO DE JACANAMunicípioRNJAÇANÃ1R$ 250.000,00
08.085.409/0001-60MUNICIPIO DE ANGICOSMunicípioRNANGICOS1R$ 200.000,00
08.095.473/0001-21MUNICIPIO DE OURO BRANCOMunicípioRNOURO BRANCO1R$ 200.000,00
08.160.756/0001-00MUNICIPIO DE SITIO NOVOMunicípioRNSÍTIO NOVO1R$ 200.000,00
08.096.083/0001-76MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDOMunicípioRNSÃO JOSÉ DO SERIDÓ1R$ 150.000,00
08.084.691/0001-60MUNICIPIO DE PARAUMunicípioRNPARAÚ1R$ 150.000,00
08.085.318/0001-24MUNICIPIO DE IPANGUACUMunicípioRNIPANGUAÇU1R$ 136.928,00
08.153.454/0001-04MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZMunicípioRNRIACHO DA CRUZ1R$ 43.464,00