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Emenda 0003 / 2023
202338580003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NORMA AYUB (PP / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.190.995,00
Dotação atual
R$ 6.190.995,00
Empenhado
R$ 6.176.020,40
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 20Y1 - Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 6.190.995,00 | R$ 6.176.020,40 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.142.694/0001-58 | MUNICIPIO DE ANCHIETA | Município | ES | ANCHIETA | 1 | R$ 483.725,40 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947023 | MUNICIPIO DE ANCHIETA | Estruturacao da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de Anchieta-ES, a fim de promover o fomento a cadeia produtiva pesqueira e o desenvolvimento socioeconomico das comunidades da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar do municipio, por meio de assistencia tecnica e atendimento economico ao publico alvo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ANCHIETA - ES | 31/10/2023 | R$ 483.725,40 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/03/2025 | 580003000012025OB000182 | Pagamento | MUNICIPIO DE ANCHIETA | ES/ANCHIETA | R$ 0,00 | R$ 483.725,40 |
| 28/02/2025 | 580003000012025NS000512 | Liquidação | MUNICIPIO DE ANCHIETA | ES/ANCHIETA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |