Convênio 947023
Convenente: MUNICIPIO DE ANCHIETA · Publicação: 31/10/2023
Situação: NORMAL
Início de vigência: 30/10/2023
Fim de vigência: 29/10/2025
Data de conclusão: 29/10/2025
Última liberação: 14/03/2025
Valor liberado: R$ 483.725,40
Contrapartida: R$ 500,00
Nº do processo: 00350002174202331
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 27.142.694/0001-58 — MUNICIPIO DE ANCHIETA
Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto (SIAFI 58000)
Unidade gestora: COORD-GERAL DE ORC,FINANCAS E CONTAB. (580003)
Município convenente: ANCHIETA — BRASIL
Objeto
Estruturacao da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de Anchieta-ES, a fim de promover o fomento a cadeia produtiva pesqueira e o desenvolvimento socioeconomico das comunidades da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar do municipio, por meio de assistencia tecnica e atendimento economico ao publico alvo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. (R$ 483.725,40 · ANCHIETA - ES)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202338580003 | NORMA AYUB | MÚLTIPLO | DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL | R$ 6.176.020,40 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 27.142.694/0001-58 | MUNICIPIO DE ANCHIETA | ES | R$ 483.725,40 |