← voltar para a busca · ← voltar para TADEU ALENCAR
Emenda 0009 / 2023
202337670009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TADEU ALENCAR (PSB / PE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 488.762,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): PERNAMBUCO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PERNAMBUCO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.899.512/0001-67 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | PE | RECIFE | 2 | R$ 200.000,00 |
| 24.417.065/0001-03 | PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | PE | RECIFE | 1 | R$ 154.163,69 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942215 | PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA | Modernizacao e aperfeicoamento da infraestrutura tecnologica, fisica e operacional utilizada pelo Ministerio Publico de Pernambuco (MPPE) para atendimento a populacao pernambucana, por meio da aquisicao de equipamentos de TI essenciais para a utilizacao dos sistemas de informacao, garantindo infraestrutura adequada para o suporte ao desenvolvimento de atividades institucionais, objetivando maior celeridade no atendim | PERNAMBUCO (UF) | 30/08/2023 | R$ 200.000,00 |
| 942214 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | Incremento na implementacao de acesso ao atendimento de cidadaos de grupos com hipossuficiencia social ou grupos vulneraveis, no que se refere a aquisicao de computadores, fazendo uso de ferramentas tecnologicas para atendimento/atuacao da Defensoria Publica nos servicos basicos, permitindo a inclusao social plena. | PERNAMBUCO (UF) | 08/12/2023 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/06/2025 | 200143000012025NS000413 | Liquidação | SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/01/2025 | 200143000012023NE000024 | Empenho | PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |