Convênio 942214
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Publicação: 08/12/2023
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
Início de vigência: 30/11/2023
Fim de vigência: 22/03/2025
Data de conclusão: 22/03/2025
Última liberação: 18/12/2024
Valor liberado: R$ 200.000,00
Contrapartida: R$ 6.510,53
Nº do processo: 08550000147202380
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 02.899.512/0001-67 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: RECIFE — BRASIL
Objeto
Incremento na implementacao de acesso ao atendimento de cidadaos de grupos com hipossuficiencia social ou grupos vulneraveis, no que se refere a aquisicao de computadores, fazendo uso de ferramentas tecnologicas para atendimento/atuacao da Defensoria Publica nos servicos basicos, permitindo a inclusao social plena. (R$ 200.000,00 · PERNAMBUCO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202337670009 | TADEU ALENCAR | PERNAMBUCO (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 02.899.512/0001-67 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | PE | R$ 200.000,00 |
| 24.417.065/0001-03 | PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA | PE | R$ 154.163,69 |