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Emenda 0009 / 2023
202337300009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MIGUEL LOMBARDI (PR / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 325.841,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E87 - Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 45.132.495/0001-40 | MUNICIPIO DE LIMEIRA | Município | SP | LIMEIRA | 1 | R$ 198.762,13 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948513 | MUNICIPIO DE LIMEIRA | Estruturacao do projeto de controle populacional de caes e gatos do Departamento de Protecao e Bem-Estar Animal no municipio de Limeira/SP (Fase II). | LIMEIRA - SP | 02/01/2024 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/12/2025 | 440201000012025OB000112 | Pagamento | MUNICIPIO DE LIMEIRA | SP/LIMEIRA | R$ 0,00 | R$ 198.762,13 |
| 11/12/2025 | 440201000012025NS000288 | Liquidação | MUNICIPIO DE LIMEIRA | SP/LIMEIRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |