Convênio 948513
Convenente: MUNICIPIO DE LIMEIRA · Publicação: 02/01/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 21/12/2023
Fim de vigência: 21/12/2026
Data de conclusão: 21/12/2026
Última liberação: 12/12/2025
Valor liberado: R$ 198.762,13
Contrapartida: R$ 4.500,00
Nº do processo: 02000011837202312
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 45.132.495/0001-40 — MUNICIPIO DE LIMEIRA
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto (SIAFI 44000)
Unidade gestora: SEC.BIODIVERSID.,FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS (440201)
Município convenente: LIMEIRA — BRASIL
Objeto
Estruturacao do projeto de controle populacional de caes e gatos do Departamento de Protecao e Bem-Estar Animal no municipio de Limeira/SP (Fase II). (R$ 400.000,00 · LIMEIRA - SP)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202337300009 | MIGUEL LOMBARDI | MÚLTIPLO | IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 45.132.495/0001-40 | MUNICIPIO DE LIMEIRA | SP | R$ 198.762,13 |