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Emenda 0005 / 2023
202337170005 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: MARCIO ALVINO (PR / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.887.627,00
Dotação atual
R$ 4.887.627,00
Empenhado
R$ 4.887.627,00
Liquidado
R$ 4.887.627,00
Pago
R$ 4.887.627,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 4.887.627,00 | R$ 4.887.627,00 | R$ 4.887.627,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.523.262/0001-31 | MUNICIPIO DE GUARAREMA | Município | SP | GUARAREMA | 1 | R$ 2.387.627,00 |
| 46.523.270/0001-88 | MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES | Município | SP | MOGI DAS CRUZES | 2 | R$ 1.500.000,00 |
| 47.563.739/0001-75 | MUNICIPIO DE LORENA | Município | SP | LORENA | 2 | R$ 1.000.000,00 |