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Emenda 0005 / 2023
202332400005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GIOVANI FELTES (MDB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.955.051,00
Dotação atual
R$ 1.712.051,00
Empenhado
R$ 1.706.444,00
Liquidado
R$ 806.444,00
Pago
R$ 806.444,00
% Executado
47%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.712.051,00 | R$ 1.706.444,00 | R$ 806.444,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 806.444,00 |
| 91.693.531/0001-62 | ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO | Associação Privada | RS | NOVO HAMBURGO | 1 | R$ 135.700,00 |
| 95.438.412/0001-14 | ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 94.000,00 |
| 13.183.513/0001-27 | FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL | Fundação Pública de Direito Privado Municipal | RS | SAPUCAIA DO SUL | 1 | R$ 83.797,13 |
| 96.488.598/0001-89 | FUNDACAO IVAN GOULART | Fundação Privada | RS | SÃO BORJA | 1 | R$ 77.090,24 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 944560 | FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 15/12/2023 | R$ 400.000,00 |
| 947317 | FUNDACAO IVAN GOULART | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 30/11/2023 | R$ 350.000,00 |
| 947311 | ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 22/12/2023 | R$ 250.000,00 |
| 954410 | ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 08/01/2024 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/12/2025 | 257001000012025OB071392 | Pagamento | FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL | RS/SAPUCAIA DO SUL | R$ 0,00 | R$ 83.797,13 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NS168241 | Liquidação | FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL | RS/SAPUCAIA DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/04/2025 | 257001000012025OB010312 | Pagamento | ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO | RS/NOVO HAMBURGO | R$ 0,00 | R$ 135.700,00 |
| 03/04/2025 | 257001000012025NS039196 | Liquidação | ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO | RS/NOVO HAMBURGO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/03/2025 | 257001000012025OB009257 | Pagamento | FUNDACAO IVAN GOULART | RS/SAO BORJA | R$ 0,00 | R$ 77.090,24 |
| 28/03/2025 | 257001000012025NS036757 | Liquidação | FUNDACAO IVAN GOULART | RS/SAO BORJA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |