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Emenda 0001 / 2023
202331660001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CLAUDIO CAJADO (PP / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.280.893,00
Dotação atual
R$ 2.280.893,00
Empenhado
R$ 2.280.893,00
Liquidado
R$ 89.823,00
Pago
R$ 89.823,00
% Executado
4%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.280.893,00 | R$ 2.280.893,00 | R$ 89.823,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.809.405/0001-17 | MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO | Município | BA | RIBEIRA DO AMPARO | 1 | R$ 767.341,00 |
| 13.717.798/0001-39 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA | Município | BA | PRESIDENTE DUTRA | 1 | R$ 767.341,00 |
| 16.443.632/0001-60 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE | Município | BA | SÃO JOSÉ DO JACUÍPE | 1 | R$ 656.388,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 89.823,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 943101 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA | Pavimentacao de diversas ruas da sede e na Vila de Campo Formoso do municipio de Presidente Dutra | PRESIDENTE DUTRA - BA | 14/08/2023 | R$ 767.341,00 |
| 943106 | MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO | Pavimentacao de vias na Sede do municipio de Ribeira do Amparo | RIBEIRA DO AMPARO - BA | 26/10/2023 | R$ 767.341,00 |
| 943105 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE | PAVIMENTACAO EM RUAS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE. | SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA | 19/10/2023 | R$ 656.388,00 |