← voltar para a busca · ← voltar para CELSO RUSSOMANNO
Emenda 0004 / 2023
202331600004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.516.837,00
Dotação atual
R$ 6.516.837,00
Empenhado
R$ 6.319.956,18
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA
Ação: PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2334 - Proteção e Defesa do Consumidor | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 6.516.837,00 | R$ 6.319.956,18 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 57.659.583/0001-84 | FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON | Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 5.850.017,21 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 941513 | FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON | Modernizar e ampliar a capacidade de orientacao, atendimento e fiscalizacao de Procons do Estado de Sao Paulo (SP). | SÃO PAULO (UF) | 20/12/2023 | R$ 6.319.956,18 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/12/2025 | 200400000012025OB000080 | Pagamento | FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 966.617,21 |
| 18/09/2025 | 200400000012025NS000183 | Liquidação | FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/06/2025 | 200400000012025OB000039 | Pagamento | FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 4.883.400,00 |
| 13/06/2025 | 200400000012025NS000088 | Liquidação | FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |