Convênio 941513
Convenente: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · Publicação: 20/12/2023
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 19/12/2023
Fim de vigência: 19/06/2026
Data de conclusão: 19/06/2026
Última liberação: 08/12/2025
Valor liberado: R$ 5.850.017,21
Contrapartida: R$ 135.000,00
Nº do processo: 08012001157202320
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 57.659.583/0001-84 — FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON (200400)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Modernizar e ampliar a capacidade de orientacao, atendimento e fiscalizacao de Procons do Estado de Sao Paulo (SP). (R$ 6.319.956,18 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202331600004 | CELSO RUSSOMANNO | SÃO PAULO (UF) | PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR | R$ 6.319.956,18 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 57.659.583/0001-84 | FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON | SP | R$ 5.850.017,21 |