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Emenda 0009 / 2023
202328130009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO FREIRE COSTA (PR / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.221.906,00
Dotação atual
R$ 1.221.906,00
Empenhado
R$ 1.221.906,00
Liquidado
R$ 48.065,00
Pago
R$ 48.065,00
% Executado
4%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades | 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.221.906,00 | R$ 1.221.906,00 | R$ 48.065,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 44.660.603/0001-95 | MUNICIPIO DE IPEUNA | Município | SP | IPEÚNA | 1 | R$ 481.104,00 |
| 59.764.399/0001-20 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA | Município | SP | SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ | 1 | R$ 453.881,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 48.065,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948073 | MUNICIPIO DE IPEUNA | Intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do Municipio de Ipeuna - SP | IPEÚNA - SP | 24/11/2023 | R$ 481.104,00 |
| 943190 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA | RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA | SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ - SP | 22/08/2023 | R$ 453.881,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | 175004000012025OB003576 | Pagamento | MUNICIPIO DE IPEUNA | SP/IPEUNA | R$ 0,00 | R$ 481.104,00 |
| 21/11/2025 | 175004000012025NS018617 | Liquidação | MUNICIPIO DE IPEUNA | SP/IPEUNA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/02/2025 | 175004000012025OB000208 | Pagamento | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA | SP/SANTO ANTONIO DO ARACANGUA | R$ 0,00 | R$ 453.881,00 |
| 05/02/2025 | 175004000012025NS000756 | Liquidação | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA | SP/SANTO ANTONIO DO ARACANGUA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |