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Emenda 0010 / 2023
202326010010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO MARINHO (REPUBLICANOS / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 814.604,00
Dotação atual
R$ 814.604,00
Empenhado
R$ 814.604,00
Liquidado
R$ 3.500,00
Pago
R$ 3.500,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: A HORA DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 814.604,00 | R$ 814.604,00 | R$ 3.500,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.846.902/0001-95 | MUNICIPIO DE ITACARE | Município | BA | ITACARÉ | 1 | R$ 781.410,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 19.128,20 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 940658 | MUNICIPIO DE ITACARE | Reforma e Construcao de Infraestrutura na Orla do Rio de Contas no Municipio de Itacare/BA | ITACARÉ - BA | 20/07/2023 | R$ 781.410,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/03/2025 | 540005000012025OB000051 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 3.125,64 |
| 27/03/2025 | 540005000012025NS000113 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/03/2025 | 540007000012025OB000026 | Pagamento | MUNICIPIO DE ITACARE | BA/ITACARE | R$ 0,00 | R$ 781.410,00 |
| 20/03/2025 | 540007000012025NS000470 | Liquidação | MUNICIPIO DE ITACARE | BA/ITACARE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |