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Emenda 0025 / 2023

202323680025 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIO RAMALHO (PV / MG) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 651.683,00
Dotação atual
R$ 648.317,00
Empenhado
R$ 648.317,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
77%

Classificação orçamentária

Função: Cultura | Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional | TEÓFILO OTONI - MG

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional | TEÓFILO OTONI - MG"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
3147 - No Município de Teófilo Otoni - MG0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00
0001 - Nacional20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 148.317,00R$ 148.317,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
18.404.780/0001-09MUNICIPIO DE TEOFILO OTONIMunicípioMGTEÓFILO OTONI1R$ 500.000,00
05.055.795/0001-59INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINSAssociação PrivadaMGBELO HORIZONTE1R$ 148.317,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
952483INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINSProducao, publicacao e distribuicao do livro Efemerides Mineiras de Jose Pedro Xavier da Veiga, em formato de software de pesquisa, pelo INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS.Nacional29/12/2023R$ 148.317,00