Convênio 952483
Convenente: INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS · Publicação: 29/12/2023
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
Início de vigência: 28/12/2023
Fim de vigência: 24/11/2025
Data de conclusão: 24/11/2025
Última liberação: 06/06/2024
Valor liberado: R$ 148.317,00
Nº do processo: 01400035514202331
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 05.055.795/0001-59 — INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS
Órgão: Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto (SIAFI 42000)
Unidade gestora: SEC.DE ART.FEDERATIVA E COMITES DE CULTURA (420028)
Município convenente: BELO HORIZONTE — BRASIL
Objeto
Producao, publicacao e distribuicao do livro Efemerides Mineiras de Jose Pedro Xavier da Veiga, em formato de software de pesquisa, pelo INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS. (R$ 148.317,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202323680025 | FABIO RAMALHO | Nacional | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | R$ 148.317,00 | R$ 0,00 |
| 2023 | 202323680025 | FABIO RAMALHO | TEÓFILO OTONI - MG | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 18.404.780/0001-09 | MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI | MG | R$ 500.000,00 |
| 05.055.795/0001-59 | INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS | MG | R$ 148.317,00 |