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Emenda 0004 / 2023
202323310004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA DO CARMO ALVES (PP / SE) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.995.642,00
Dotação atual
R$ 6.914.414,00
Empenhado
R$ 6.914.140,00
Liquidado
R$ 2.995.642,00
Pago
R$ 2.995.642,00
% Executado
43%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 6.914.414,00 | R$ 6.914.140,00 | R$ 2.995.642,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 2.995.642,00 |
| 13.016.332/0001-06 | FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA | Fundação Privada | SE | ARACAJU | 2 | R$ 1.111.138,64 |
| 11.417.909/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | CARMÓPOLIS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 32.784.571/0001-50 | ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO | Associação Privada | SE | JAPOATÃ | 1 | R$ 370.425,10 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949407 | FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SERGIPE (UF) | 11/01/2024 | R$ 3.118.509,00 |
| 949244 | ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SERGIPE (UF) | 22/12/2023 | R$ 699.989,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/11/2025 | 257001000012023NE000702 | Empenho | HOSPITAL SAO JOSE | SE/ARACAJU | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/08/2025 | 257001000012025OB041116 | Pagamento | FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 611.460,00 |
| 22/08/2025 | 257001000012025NS103060 | Liquidação | FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/04/2025 | 257001000012025OB011011 | Pagamento | ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO | SE/JAPOATA | R$ 0,00 | R$ 370.425,10 |
| 09/04/2025 | 257001000012025NS040727 | Liquidação | ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO | SE/JAPOATA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/03/2025 | 257001000012025OB008123 | Pagamento | FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 499.678,64 |
| 13/03/2025 | 257001000012025NS018131 | Liquidação | FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |