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Emenda 0005 / 2023
202311970005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PERPETUA ALMEIDA (PCdoB / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.062.975,00
Dotação atual
R$ 1.062.975,00
Empenhado
R$ 1.062.975,00
Liquidado
R$ 652.449,00
Pago
R$ 652.449,00
% Executado
61%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0158 - No Município de Epitaciolândia - AC | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 652.449,00 | R$ 652.449,00 | R$ 652.449,00 |
| 0001 - Nacional | 20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 410.526,00 | R$ 410.526,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 652.449,00 |
| 27.119.091/0001-35 | ASSOCIACAO MORIA | Associação Privada | GO | ANÁPOLIS | 1 | R$ 410.526,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 952894 | ASSOCIACAO MORIA | ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE | Nacional | 26/03/2024 | R$ 6.734.074,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/05/2025 | 257001000012025OB014225 | Pagamento | ASSOCIACAO MORIA | GO/ANAPOLIS | R$ 0,00 | R$ 410.526,00 |
| 13/05/2025 | 257001000012025NS047642 | Liquidação | ASSOCIACAO MORIA | GO/ANAPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |