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Emenda 0008 / 2022

202290480008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OSMAR TERRA (PMDB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 4.000.000,00
Liquidado
R$ 50.360,30
Pago
R$ 50.360,30
% Executado
1%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: A HORA DO TURISMO

Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações DiretasR$ 4.000.000,00R$ 4.000.000,00R$ 50.360,30

Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
94.705.936/0001-61MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SULMunicípioRSSANTA CLARA DO SUL2R$ 960.019,00
87.613.071/0001-48MUNICIPIO DE SANTO ANGELOMunicípioRSSANTO ÂNGELO1R$ 432.655,00
87.612.867/0001-86MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICAMunicípioRSBOA VISTA DO BURICÁ1R$ 384.205,00
87.613.659/0001-00MUNICIPIO DE PORTO LUCENAMunicípioRSPORTO LUCENA1R$ 335.755,00
87.860.763/0001-90MUNICIPIO DE SALVADOR DO SULMunicípioRSSALVADOR DO SUL1R$ 287.306,00
87.613.642/0001-44MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOESMunicípioRSSÃO PAULO DAS MISSÕES1R$ 287.306,00
87.708.889/0001-44MUNICIPIO DE CONSTANTINAMunicípioRSCONSTANTINA1R$ 238.856,00
87.862.397/0001-09MUNICIPIO DE GUAPOREMunicípioRSGUAPORÉ1R$ 238.856,00
91.105.452/0001-93MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZMunicípioRSPORTO VERA CRUZ1R$ 238.856,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA21R$ 144.153,01

Convênios (7)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
928111MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SULConstrucao de infraestruturas no Parque Urbano da Revolucao Federalista no municipio de Santa Clara do Sul/RS.SANTA CLARA DO SUL - RS02/06/2022R$ 960.019,00
928142MUNICIPIO DE SANTO ANGELOPavimentacao de acesso a Praca Pinheiro Machado no municipio de Santo Angelo/RS.SANTO ÂNGELO - RS19/05/2022R$ 432.655,00
927856MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICAReforma do Portal e Entorno no municipio de Boa Vista do Burica/RS.BOA VISTA DO BURICÁ - RS12/05/2022R$ 384.205,00
927860MUNICIPIO DE PORTO LUCENAReforma e construcao de infraestrutura de acesso e revitalizacao da Orla do Rio Uruguai no Municipio de Porto Lucena/RSPORTO LUCENA - RS12/05/2022R$ 335.755,00
927864MUNICIPIO DE CONSTANTINAReforma e revitalizacao da Praca Getulio Vargas no municipio de Constantina/RS.CONSTANTINA - RS09/05/2022R$ 238.856,00
927795MUNICIPIO DE GUAPOREReforma e Construcao de Infraestrutura na Praca Municipal Getulio Vargas, no Municipio de Guapore/RS.GUAPORÉ - RS06/05/2022R$ 238.856,00
928115MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZPavimentacao de Acesso do Parque de Eventos no municipio de Porto Vera Cruz/RS.PORTO VERA CRUZ - RS16/05/2022R$ 238.856,00

Documentos de despesa (31) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
25/05/2026540005000012026OB000122PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 88,54
22/05/2026540005000012026NS000288LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
22/05/2026540005000012026OB000116PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 45,36
20/05/2026540005000012026NS000282LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
20/03/2026540005000012026OB000043PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 955,42
18/03/2026540005000012026NS000108LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
13/03/2026540007000012026OB000115PagamentoMUNICIPIO DE PORTO LUCENARS/PORTO LUCENAR$ 0,00R$ 335.755,00
12/03/2026540007000012026NS000572LiquidaçãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENARS/PORTO LUCENAR$ 0,00R$ 0,00
25/02/2026540005000012026OB000023PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 5.766,86
25/02/2026540005000012026OB000023PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.910,85
24/02/2026540005000012026NS000061LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
24/02/2026540005000012026NS000061LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
16/01/2026540005000012026NS000024LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
16/01/2026540005000012026NS000036LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
16/01/2026540005000012026NS000024LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
16/01/2026540005000012026NS000034LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
13/01/2026540005000012026NS000005LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
13/01/2026540005000012026NS000005LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
14/08/2025540005000012025OB000149PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.730,62
14/08/2025540005000012025OB000149PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.447,88
13/08/2025540005000012025NS000898LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
13/08/2025540005000012025NS000898LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
24/07/2025540005000012025DF800482PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.040,86
26/06/2025540005000012025OB000118PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.910,85
24/06/2025540005000012025NS000438LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
28/03/2025540005000012025OB000050PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.461,24
28/03/2025540005000012025OB000050PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 799,22
27/03/2025540005000012025NS000112LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
27/03/2025540005000012025NS000112LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025NS000030LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025OB000015PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.536,82