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Emenda 0004 / 2022
202240690004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SILVIO COSTA FILHO (PRB / PE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): PERNAMBUCO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PERNAMBUCO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7175 - Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas, LGBT, Vítimas de Crimes Sexuais, Povos e Comunidades Tradicionais, População em Situação de Rua - No Estado de Pernambuco | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.899.512/0001-67 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | PE | RECIFE | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 929548 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | Incremento na implementacao de acesso ao atendimento e acompanhamento de cidadaos de grupos com hipossuficiencia social ou grupos vulneraveis de municipios sem acesso, atualmente, a Defensoria Publica e aos servicos basicos de cidadania, permitindo a inclusao social plena. | PERNAMBUCO (UF) | 08/11/2022 | R$ 400.000,00 |