Convênio 929548
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Publicação: 08/11/2022
Situação: NORMAL
Início de vigência: 22/11/2022
Fim de vigência: 22/11/2023
Data de conclusão: 22/11/2023
Última liberação: 27/04/2023
Valor liberado: R$ 400.000,00
Contrapartida: R$ 8.163,27
Nº do processo: 00135207141202240
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 02.899.512/0001-67 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: RECIFE — BRASIL
Objeto
Incremento na implementacao de acesso ao atendimento e acompanhamento de cidadaos de grupos com hipossuficiencia social ou grupos vulneraveis de municipios sem acesso, atualmente, a Defensoria Publica e aos servicos basicos de cidadania, permitindo a inclusao social plena. (R$ 400.000,00 · PERNAMBUCO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 202240690004 | SILVIO COSTA FILHO | PERNAMBUCO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 02.899.512/0001-67 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | PE | R$ 400.000,00 |