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Emenda 0007 / 2022
202239160007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AUREA CAROLINA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.160.097,00
Dotação atual
R$ 1.446.097,00
Empenhado
R$ 1.159.724,46
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7146 - Comunidades Tradicionais de Matriz Africana - No Estado de Minas Gerais | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.446.097,00 | R$ 1.159.724,46 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.528.103/0001-08 | CENTRO DE COOPERACAO COMUNITARIA E POPULAR - CASA PALMARES | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 353.627,46 |
| 27.777.581/0001-29 | INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 306.097,00 |
| 02.291.981/0001-07 | AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 250.000,00 |
| 19.265.081/0001-80 | ASSOCIACAO DA RESISTENCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CASA DE CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 936746 | CENTRO DE COOPERACAO COMUNITARIA E POPULAR - CASA PALMARES | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | MINAS GERAIS (UF) | 21/12/2022 | R$ 353.627,46 |
| 936541 | INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC | Promover acoes de fomento ao ensino da historia e cultura afro-brasileira, visando fortalecer a efetividade da Lei no 10.639/2003 na rede publica de ensino Municipal de Belo Horizonte/MG. | MINAS GERAIS (UF) | 19/12/2022 | R$ 306.097,00 |
| 936638 | AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS | Criacao e estruturacao de um Nucleo de Formacao em Comunicacao para Promocao dos Direitos das Mulheres Negras e desenvolvimento de acoes de formacao e fortalecimento de liderancas comunitarias, instituicoes, grupos e coletivos que trabalham com a causa das mulheres negras e de suas familias, no Morro do Papagaio, localizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 21/12/2022 | R$ 250.000,00 |
| 936676 | ASSOCIACAO DA RESISTENCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CASA DE CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE | Ampliacao e estruturacao do acesso dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana as politicas publicas na perspectiva da protecao e garantia de direitos, territorio e cultura, inclusao social e desenvolvimento sustentavel das Unidades Territoriais Tradicionais/Terreiros (UTTs) que se localizam nas Periferias e Regiao Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). | MINAS GERAIS (UF) | 21/12/2022 | R$ 250.000,00 |