Convênio 936541
Convenente: INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC · Publicação: 19/12/2022
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
Início de vigência: 16/12/2022
Fim de vigência: 12/10/2024
Data de conclusão: 12/10/2024
Última liberação: 13/04/2023
Valor liberado: R$ 306.097,00
Nº do processo: 00135204755202270
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 27.777.581/0001-29 — INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC
Órgão: Ministério da Igualdade Racial - Unidades com vínculo direto (SIAFI 67000)
Unidade gestora: MIR - IGUALDADE RACIAL (810008)
Município convenente: BELO HORIZONTE — BRASIL
Objeto
Promover acoes de fomento ao ensino da historia e cultura afro-brasileira, visando fortalecer a efetividade da Lei no 10.639/2003 na rede publica de ensino Municipal de Belo Horizonte/MG. (R$ 306.097,00 · MINAS GERAIS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 202239160007 | AUREA CAROLINA | MINAS GERAIS (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 1.159.724,46 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (4)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 12.528.103/0001-08 | CENTRO DE COOPERACAO COMUNITARIA E POPULAR - CASA PALMARES | MG | R$ 353.627,46 |
| 27.777.581/0001-29 | INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC | MG | R$ 306.097,00 |
| 19.265.081/0001-80 | ASSOCIACAO DA RESISTENCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CASA DE CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE | MG | R$ 250.000,00 |
| 02.291.981/0001-07 | AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS | MG | R$ 250.000,00 |