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Emenda 0005 / 2022

202231600005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.880.000,00
Empenhado
R$ 5.878.883,55
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: JUSTICA

Ação: PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2334 - Proteção e Defesa do Consumidor4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 5.880.000,00R$ 5.878.883,55R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
57.659.583/0001-84FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONFundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito FederalSPSÃO PAULO1R$ 4.440.286,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
930001FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONEquipagem de Procons Municipais de Sao Paulo, visando aumentar o numero de consumidores beneficiados pela prevencao e orientacao quanto a seus direitos, buscando maior resolutividade das demandas no Estado de Sao PauloSÃO PAULO (UF)30/12/2022R$ 5.878.883,55

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
15/04/2026200400000012026OB000022PagamentoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 4.440.286,00
13/04/2026200400000012026NS000047LiquidaçãoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00