Convênio 930001
Convenente: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · Publicação: 30/12/2022
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 29/12/2022
Fim de vigência: 29/12/2026
Data de conclusão: 29/12/2026
Última liberação: 15/04/2026
Valor liberado: R$ 4.440.286,00
Contrapartida: R$ 120.000,00
Nº do processo: 08012000665202218
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 57.659.583/0001-84 — FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON (200400)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Equipagem de Procons Municipais de Sao Paulo, visando aumentar o numero de consumidores beneficiados pela prevencao e orientacao quanto a seus direitos, buscando maior resolutividade das demandas no Estado de Sao Paulo (R$ 5.878.883,55 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 202231600005 | CELSO RUSSOMANNO | SÃO PAULO (UF) | PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR | R$ 5.878.883,55 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 57.659.583/0001-84 | FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON | SP | R$ 4.440.286,00 |