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Emenda 0002 / 2022
202230540002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BETO ROSADO (PP / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.629.615,00
Dotação atual
R$ 1.629.615,00
Empenhado
R$ 1.229.357,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.629.615,00 | R$ 1.229.357,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 70.031.612/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | ITAÚ | 1 | R$ 599.760,00 |
| 08.261.349/0001-99 | COMUNIDADE DE SAUDE DE MOSSORO | Associação Privada | RN | MOSSORÓ | 1 | R$ 427.500,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 929747 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ITAÚ - RN | 13/07/2022 | R$ 599.760,00 |
| 937481 | COMUNIDADE DE SAUDE DE MOSSORO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 06/01/2023 | R$ 429.597,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | 257001000012026OB003194 | Pagamento | COMUNIDADE DE SAUDE DE MOSSORO | RN/MOSSORO | R$ 0,00 | R$ 427.500,00 |
| 29/01/2026 | 257001000012026NS007112 | Liquidação | COMUNIDADE DE SAUDE DE MOSSORO | RN/MOSSORO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/11/2025 | 257001000012022NE000143 | Empenho | ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE ALEXANDRIA | RN/ALEXANDRIA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |