FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 70.031.612/0001-27 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
15
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 5.679.436,00
Parlamentares que indicaram (9)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4443 | PAULINHO FREIRE | 3 | R$ 1.600.000,00 |
| 4142 | STYVENSON VALENTIM | 2 | R$ 905.918,00 |
| 4276 | ROGERIO MARINHO | 3 | R$ 800.000,00 |
| 3054 | BETO ROSADO | 1 | R$ 599.760,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 521.961,00 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 399.280,00 |
| 7121 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 1 | R$ 390.038,00 |
| 2446 | JOAO MAIA | 1 | R$ 282.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 180.479,00 |
Emendas recebidas (15) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 601.118,00 |
| 2022 | BETO ROSADO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido) AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 929747 | MÚLTIPLO | 03/2024 1 pag. | R$ 599.760,00 |
| 2021 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 27 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2023 1 pag. | R$ 399.280,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 390.038,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 390.038,00 |
| 2024 | PAULINHO FREIRE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 → 02/2025 2 pag. | R$ 374.347,00 |
| 2024 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 304.800,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.222,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 300.222,00 |
| 2025 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2024 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 282.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 282.000,00 |
| 2024 | PAULINHO FREIRE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 225.653,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 221.739,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 221.739,00 |
| 2025 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Desporto e lazer | Agricultura | Saúde | Assistência social | Urbanismo | Comércio e serviços · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | Convênio (13 de 9188 relativos a este favorecido) Pavimentacao asfaltica em via publica | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - | OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, CALCAMENTO E SINALIZACAO VIARIA EM VIAS NO MUNICIPIO DE ITAUBA - MT. | Pavimentacao asfaltica de via publica urbana. | Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municpio de Itaucu-Go. | Aquisicao De Patrulha Mecanizada | Pavimentacao asfaltica de via publica urbana e execucao de meio fio e sarjeta de concreto. | Reforma do Edificio Sede da Estacao Cultura, municipio de Itau de Minas. | Implantacao de Iluminacao Publica em via urbana no Municipio de Itauba-MT | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares na Area Rural do Municipio de Itaueira-PI. | PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS PUBLICAS URBANAS EM CBUQ. | Revitalizacao do Clube Municipal Nelson Saddi 2a etapa e Construcao de Centro de Convencoes no municipio Itaucu-Go. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS | ITAÚNA DO SUL - PR | ITAUEIRA - PI | ITAÚNA - MG | ITAÚBA - MT | ITAÚ DE MINAS - MG | ITAÚ - RN | ITAUÇU - GO | ITAUBAL - AP | 07/2015 → 11/2015 2 pag. | R$ 180.479,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | RN | ITAÚ | R$ 300.222,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | RN | ITAÚ | R$ 221.739,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | ITAÚ | R$ 390.038,00 |
| 07/2025 | ROGERIO MARINHO | 202542760014 | RN | ITAÚ | R$ 200.000,00 |
| 06/2025 | CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | 202544430006 | RN | ITAÚ | R$ 1.000.000,00 |
| 06/2025 | ROGERIO MARINHO | 202542760001 | RN | ITAÚ | R$ 300.000,00 |
| 06/2025 | JOAO MAIA | 202524460002 | RN | ITAÚ | R$ 282.000,00 |
| 02/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202441420004 | RN | ITAÚ | R$ 304.800,00 |
| 02/2025 | PAULINHO FREIRE | 202444430002 | RN | ITAÚ | R$ 124.347,00 |
| 12/2024 | STYVENSON VALENTIM | 202441420003 | RN | ITAÚ | R$ 601.118,00 |
| 12/2024 | ROGERIO MARINHO | 202442760014 | RN | ITAÚ | R$ 300.000,00 |
| 12/2024 | PAULINHO FREIRE | 202444430002 | RN | ITAÚ | R$ 250.000,00 |
| 12/2024 | PAULINHO FREIRE | 202444430010 | RN | ITAÚ | R$ 225.653,00 |
| 03/2024 | BETO ROSADO | 202230540002 | RN | ITAÚ | R$ 599.760,00 |
| 12/2023 | RELATOR GERAL | 202181000687 | RN | ITAÚ | R$ 399.280,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | RN | ITAÚ | R$ 80.620,00 |
| 07/2015 | Sem informação | Sem informação | RN | ITAÚ | R$ 99.859,00 |