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Emenda 0008 / 2022
202226750008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA MARCIVANIA (PCdoB / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 350.000,00
Dotação atual
R$ 350.000,00
Empenhado
R$ 350.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 34.869.354/0001-99 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 350.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 930468 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | Aparelhamento do Predio do MP-AP onde funcionarao as novas unidades do Nucleo de Apoio Tecnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAOs, visando a melhoria das acoes de acesso a justica, fortalecendo a atividade fim nas obrigacoes constitucionais do Ministerio Publico, elevando o padrao dos servicos prestados aos cidadaos amapaenses. | AMAPÁ (UF) | 30/12/2022 | R$ 1.500.000,00 |