Convênio 930468
Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · Publicação: 30/12/2022
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
Início de vigência: 25/11/2022
Fim de vigência: 26/06/2025
Data de conclusão: 26/06/2025
Última liberação: 18/12/2024
Valor liberado: R$ 1.177.458,85
Contrapartida: R$ 148.220,13
Nº do processo: 08015000124202251
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 34.869.354/0001-99 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: MACAPÁ — BRASIL
Objeto
Aparelhamento do Predio do MP-AP onde funcionarao as novas unidades do Nucleo de Apoio Tecnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAOs, visando a melhoria das acoes de acesso a justica, fortalecendo a atividade fim nas obrigacoes constitucionais do Ministerio Publico, elevando o padrao dos servicos prestados aos cidadaos amapaenses. (R$ 1.500.000,00 · AMAPÁ (UF))
Aparelhamento do Predio do MP-AP onde funcionarao as novas unidades do Nucleo de Apoio Tecnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAOs, visando a melhoria das acoes de acesso a justica, fortalecendo a atividade fim nas obrigacoes constitucionais do Ministerio Publico, elevando o padrao dos servicos prestados aos cidadaos amapaenses. (R$ 1.500.000,00 · AMAPÁ (UF))
Aparelhamento do Predio do MP-AP onde funcionarao as novas unidades do Nucleo de Apoio Tecnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAOs, visando a melhoria das acoes de acesso a justica, fortalecendo a atividade fim nas obrigacoes constitucionais do Ministerio Publico, elevando o padrao dos servicos prestados aos cidadaos amapaenses. (R$ 1.500.000,00 · AMAPÁ (UF))
Aparelhamento do Predio do MP-AP onde funcionarao as novas unidades do Nucleo de Apoio Tecnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAOs, visando a melhoria das acoes de acesso a justica, fortalecendo a atividade fim nas obrigacoes constitucionais do Ministerio Publico, elevando o padrao dos servicos prestados aos cidadaos amapaenses. (R$ 1.500.000,00 · AMAPÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 202239100002 | ALINE GURGEL | AMAPÁ (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 350.000,00 | R$ 0,00 |
| 2022 | 202237870003 | DAVI ALCOLUMBRE | AMAPÁ (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 350.000,00 | R$ 0,00 |
| 2022 | 202240790002 | LUCAS BARRETO | AMAPÁ (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 350.000,00 | R$ 0,00 |
| 2022 | 202226750008 | PROFESSORA MARCIVANIA | AMAPÁ (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 350.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 34.869.354/0001-99 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | AP | R$ 1.177.458,85 |