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Emenda 0003 / 2022

202226150003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERTO ALVES (PRB / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 6.550.000,00
Dotação atual
R$ 6.550.000,00
Empenhado
R$ 6.550.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 6.550.000,00R$ 6.550.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 15 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
67.995.027/0001-32MUNICIPIO DE HORTOLANDIAMunicípioSPHORTOLÂNDIA1R$ 1.441.714,00
45.162.864/0001-48MUNICIPIO DE RIOLANDIAMunicípioSPRIOLÂNDIA1R$ 960.019,00
52.879.780/0001-95MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULMunicípioSPSEBASTIANÓPOLIS DO SUL1R$ 723.352,00
56.901.275/0001-50MUNICIPIO DE ARUJAMunicípioSPARUJÁ1R$ 481.104,00
67.160.481/0001-73MUNICIPIO DE TUIUTIMunicípioSPTUIUTI1R$ 287.306,00
46.670.931/0001-06MUNICIPIO DE QUELUZMunicípioSPQUELUZ1R$ 238.856,00
46.694.139/0001-83MUNICIPIO DE JACAREIMunicípioSPJACAREÍ1R$ 238.856,00
45.774.064/0001-88MUNICIPIO DE RIO CLAROMunicípioSPRIO CLARO1R$ 238.856,00
67.168.856/0001-41MUNICIPIO DE ESTIVA GERBIMunicípioSPESTIVA GERBI1R$ 238.856,00
48.664.304/0001-80MUNICIPIO DE GUARIBAMunicípioSPGUARIBA1R$ 238.856,00
59.858.134/0001-90MUNICIPIO DE PARISIMunicípioSPPARISI1R$ 238.856,00
46.634.622/0001-72MUNICIPIO DE PEREIRASMunicípioSPPEREIRAS1R$ 238.856,00
45.301.264/0001-13MUNICIPIO DE MOGI-GUACUMunicípioSPMOGI GUAÇU1R$ 238.856,00
45.167.517/0001-08MUNICIPIO DE REDENCAO DA SERRAMunicípioSPREDENÇÃO DA SERRA1R$ 238.856,00
44.723.674/0001-90MUNICIPIO DE CAPIVARIMunicípioSPCAPIVARI1R$ 238.666,01

Convênios (15)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
928480MUNICIPIO DE HORTOLANDIARecapeamento das Ruas do bairro Sao Sebastiao do municipio de HortolandiaHORTOLÂNDIA - SP05/05/2022R$ 1.441.714,00
928578MUNICIPIO DE RIOLANDIAINFRAESTRUTURA URBANA/RECAPEAMENTO ASFALTICO, CALCADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL, EM DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO.RIOLÂNDIA - SP17/05/2022R$ 960.019,00
928548MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULPavimentacao do Prolongamento da Av. Maria Viudes Aguerra Peres no Municipio de Sebastianopolis do Sul/SP.SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - SP20/05/2022R$ 723.352,00
929111MUNICIPIO DE ARUJARecapeamento Asfaltico em Perimetro Urbano no Municipio de ArujaARUJÁ - SP07/06/2022R$ 481.104,00
928802MUNICIPIO DE TUIUTIInfraestrutura Urbana - Melhorias de Qualidade Viaria.TUIUTI - SP16/05/2022R$ 287.306,00
928555MUNICIPIO DE CAPIVARIRecapeamento da Rua Jose Aprilante, no municipio de Capivari-SP.CAPIVARI - SP10/05/2022R$ 238.856,00
928494MUNICIPIO DE ESTIVA GERBIADEQUACAO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI/SP.ESTIVA GERBI - SP23/05/2022R$ 238.856,00
928539MUNICIPIO DE GUARIBAIMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFALTICO, SINALIZACAO VIARIA E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE) EM VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE GUARIBA/SPGUARIBA - SP18/05/2022R$ 238.856,00
928531MUNICIPIO DE JACAREIPavimentacao de Vias no Perimetro Urbano do Municipio de Jacarei/SPJACAREÍ - SP20/05/2022R$ 238.856,00
928522MUNICIPIO DE MOGI-GUACUImplantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias de perimetro urbano do municipio de Mogi Guacu/SP.MOGI GUAÇU - SP26/05/2022R$ 238.856,00
928554MUNICIPIO DE PARISIRecapeamento Asfaltico nas Ruas Joao Gomes de Melo, Rua Jose Carlos Maximiano de Matos, Rua Laerte Prete e Rua Noe Mendes da SilvaPARISI - SP12/05/2022R$ 238.856,00
929112MUNICIPIO DE PEREIRASRecapeamento e Pavimentacao Bairro Estacao de PereirasPEREIRAS - SP03/06/2022R$ 238.856,00
928510MUNICIPIO DE QUELUZINTERVENCOES DE QUALIFICACAO VIARIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE QUELUZ/SP.QUELUZ - SP12/05/2022R$ 238.856,00
932277MUNICIPIO DE REDENCAO DA SERRAIntervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do municipio.REDENÇÃO DA SERRA - SP09/08/2022R$ 238.856,00
928536MUNICIPIO DE RIO CLARORecapeamento asfaltico em diversas ruas do bairro Jardim Centenario, perimetro urbano, no municipio de Rio Claro/SP.RIO CLARO - SP20/05/2022R$ 238.856,00

Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
31/12/2025175004000012025OB004564PagamentoMUNICIPIO DE ARUJASP/ARUJAR$ 0,00R$ 481.104,00
30/12/2025175004000012025NS022797LiquidaçãoMUNICIPIO DE ARUJASP/ARUJAR$ 0,00R$ 0,00
20/03/2025175004000012025OB000398PagamentoMUNICIPIO DE REDENCAO DA SERRASP/REDENCAO DA SERRAR$ 0,00R$ 238.856,00
19/03/2025175004000012025NS002116LiquidaçãoMUNICIPIO DE REDENCAO DA SERRASP/REDENCAO DA SERRAR$ 0,00R$ 0,00
14/02/2025175004000012025OB000252PagamentoMUNICIPIO DE JACAREISP/JACAREIR$ 0,00R$ 238.856,00
13/02/2025175004000012025NS000976LiquidaçãoMUNICIPIO DE JACAREISP/JACAREIR$ 0,00R$ 0,00